Brasil: Experiências de (in)segurança pública em São Paulo e Rio de Janeiro
No dia 18 de novembro de 2024, o Programa de Estado de Direito do Diálogo Interamericano, a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo lançaram um relatório conjunto analisando políticas públicas para enfrentar a insegurança nos estados do São Paulo e no Rio de Janeiro. Esse é o quarto relatório de uma série sobre políticas de segurança e Estado de direito na América Latina, promovida pelo Programa de Estado de Direito do Diálogo Interamericano.
No Brasil, o aumento da insegurança, impulsionado pela violência e pelo crime organizado, exige respostas inovadoras que conciliem a segurança pública com valores democráticos. O estado de São Paulo tem dado ênfase ao policiamento comunitário e à prevenção do crime, incentivando a colaboração entre as forças de segurança e as comunidades locais. Em contraste, o Rio de Janeiro tem se apoiado em intervenções militarizadas em favelas e comunidades urbanas de alto índice de criminalidade, com resultados variados e preocupações importantes em relação aos direitos humanos. Este relatório avalia essas políticas, destacando sucessos e desafios, e oferece recomendações que reforçam a importância do Estado de direito, da responsabilidade pública e da transparência para estratégias de segurança eficazes e sustentáveis no Brasil.
O relatório, baseado em pesquisas detalhadas, entrevistas e contribuições de diversos atores coletadas em workshops privados e estudos independentes, defende uma mudança em direção a políticas de segurança democráticas que priorizem o Estado de direito e o envolvimento comunitário, em vez de abordagens militarizadas. As principais recomendações incluem:
Fortalecer os laços entre as polícias e as comunidades locais para promover confiança e cooperação.
Ampliar a colaboração entre diversas agências de segurança para combater o crime organizado de maneira eficaz.
Combater a corrupção no sistema de justiça para restaurar a confiança pública e garantir a responsabilização.
Investir em educação, emprego e desenvolvimento comunitário para abordar as causas profundas do crime.
Desenvolver normas que reforcem a transparência e a responsabilização dentro das forças de segurança.
Formular políticas eficazes que transcendam divisões ideológicas, combinando medidas punitivas com políticas de proteção social e maior acesso à justiça.
Promover a coordenação e a cooperação regionais para enfrentar a insegurança e o crime organizado de maneira abrangente.
Since the modern Olympics were initiated in Athens in 1896, none of the 25 or so countries that have hosted the games have done so while confronting the political turmoil and economic distress now battering Brazil. Regardless, the games are likely to be a success, as the Olympics almost always…
Michael Shifter, presidente del Diálogo Interamericano, participó en el programa Foro Interamericano de la Voz de América donde analizo con Gonzalo Abarca el estadio actual de la libertad de expresión y los avances y retrocesos de la región en materia de las relaciones entre la prensa y los gobiernos.
O volume tem uma visão ampla dos recentes desenvolvimentos sociais, políticos e econômicos na América Latina. Ele contém seis ensaios, focados em temas salientes e transversais, que tentam construir um fio ou uma narrativa sobre a região altamente diversificada, destacando suas principais idiossincrasias e analisando para onde ela deve se encaminhar nos próximos anos.