ONLINE EVENT: After the Vote—What’s Next for Mexico’s Judiciary?

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Sete anos depois do que o Rio de Janeiro foi escholhido como a primeira cidade sul-americana a sediar os Jogos Olímpicos, e após uma campanha elogiada pelo presidente do Comitê Olímpico Internaconal (COI) como impecável, o Brasil se está preparando para trazer os Jogos para o continente em menos de duas semanas no meio de uma crise política, uma epidemia do vírus Zika, e uma crise econômica sem fim à vista. Ao mesmo tempo, a detenção recente de 12 brasileiros que prometeram lealdade a ISI aumentou a preocupção sobre a ameaça de um grande ataque terrorista durante os Jogos. Embora existe a ameaça do terrorismo, especialmente com os ataques recentes na Europa, o aumento do crime nas ruas do Rio surgiu como a preocupção principal durante os Jogos Olimpicos, levantando questões sobre se o Brasil está adequadamente preparado para a maior operação de segurança da sua história.

Quando o COI avaliou a candidatura do Rio de Janeiro, em 2008-2009, o crime na cidade era a principal preocupação, dando ao lance do Rio a pontuação mais baixa possível na categoria de segurança. Embora a cidade ter visto um declínio constante na taxa de homicídios desde que apresentou a sua candidatura para os Jogos Olímpicos de 2016, caindo para cerca de metade de 37,8 mortes por 100.000 habitantes em 2007 para 18,5 em 2015, o crime de rua tem aumentado e parece estar crescendo com a aproximação dos Jogos, apesar das promessas para aumentar a segurança.

O instituto de Segurança Pública (ISP) classifique crime de rua como roubo de pedestres, roubo no transporte público, e o roubo de telefones celulares. A cidade viu um declínio acentuado de 53.586 incidentes registrados em 2009 para 31.496 em 2012, no entanto esse número subiu para 48.737 em 2015 e é esperado ser ainda maior em 2016. Entre janeiro e maio de 2016, o ISP registrou 24.851 incidentes de crime de rua-cerca de 7 roubos por hora- o maior número registrado no mesmo período desde que a cidade apresentou o seu lance. Homicídios no Rio também aumentaram 10% desde o início do ano. O secretário de segurança do estado do Rio, José Beltrame, disse numa entrevista, “Sem dúvida, a situação priorou nos últimos quatro meses.”

 

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Essa nova onda de crime no Rio ameaça moradores, turistas, e atletas mesmo. Um dos jogadores de futebol de maior sucesso do Brasil, Rivaldo, aconselhou publicamente aos estrangeiros, “Aconselho a todos que têm intenção de visitar o Brasil ou vir para as Olimpíadas no Rio, é para que fiquem no seu país de origem. Aqui você estará correndo risco de vida.” Em maio, três membros da equipe de vela olímpica espanhola foram assaltados à mão armada e forçados a entregar celulares para cinco jovens no caminho para o café da manhã deles. Menos de um mês depois, dois membros da equipe paraolímpica australiana também foram assaltados à mão armada, perdendo as bicicletas deles numa parada de ônibus. Ambos  incidentes ocorreram em bairros nobres do Rio de Janeiro em plena luz do dia. Após os ataques, o Comitê Olímpico Australiano exigiu que as autoridades “colocarem polícia e segurança extra agora.”

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pediu desculpas após o incidente, e reconheceu que “a cidade do Rio é uma cidade com problemas.”  Os comentários do Paes vieram uma semana após o governador do Rio de Janeiro declarou um estado de calamidade pública, pedindo ao governo federal assistência financeira a fim de evitar um “colapso total na segurança pública, saúde, educação, transporte, e gestão ambiental.”  Embora Paes insiste em que a cidade do Rio está em boa forma financeiramente, cortes no orçamento do Estado têm comprometido os esforços para melhorar a segurança. O prefeito do Rio culpou o governo do estado sobre o policiamento do crime, dizendo que “esta é a questão mais grave no Rio e o estado está fazendo um trabalho terrível. É completamente falhando no trabalho de policiamento e tomar cuidado das pessoas.”

O Ministério da Justiça do Brasil anunciou que os Jogos Olímpicos vão depender de uma colaboração de agentes de segurança públicos e privados: 41% públicos e 59% privados. O governo pretende implantar 85.000 pessoal de segurança, mais que o dobro do contigente de segurança para os Jogos Olímpicos em Londres em 2012. A força composta de 47.000 policiais e 38.000 membros das forças armadas será responsável pelas facilidades de competição, campos de treinamento, e as Vilas Olímpicas, que correspondem a 860.000 pessoas, ou 82% dos Jogos. Além do pessoal brasileiro, 250 policiais de 55 países vão apoiar as operações de segurança.

No entanto, policiais e bombeiros brasileiros têm organizado protestos e manifestações em toda a cidade do Rio sobre salários atrasados e falta de necessidades básicas. Uma faixa realizada em protesto no aeroporto internacional do Rio leu “Bem-vindo ao inferno: policiais e bombeiros não são pagos e quem vier ao Rio de Janeiro não estará seguro.” Centenas de agentes com a Força Nacional de Segurança Pública ameaçaram sair ao longo do alojamento e condições pobres de trabalho. O governo federal interveio através da transferência de 2,9 milhões de reais ($850 milhões) em fundos de emergência para o estado do Rio de Janeiro para ajudar a pagar para a segurança e a infra-estrutura.

Enquanto a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) tem sido elogiada pelo sucesso na redução drástrica na taxa de homicídios, mas o programa de pacificação gerou tantas críticas como elogios. É provável que os Jogos no Rio sejam os Jogos mais militarizados no registro, causando grupos de direitos humanos como Anistia Internacional e Human Rights Watch chamar atenção para taxas alarmantes de violência pelas forças de segurança, anotando que o aumento de segurança também pode levar um aumento da violência. Embora o programa continuar depois dos Jogos Olímpicos, até 2018 pelo menos, a fim de promover uma paz duradoura e prosperidade no Rio, os esforços de segurança deverão abordar adequadamente as causas subjacentes da violência na cidade—pobreza e desigualdade—em vez de simplesmente conter a violência nas favelas e comunidades marginalizadas.

Apesar destes desafios, é provável que o Rio sediará os Jogos Olímpicos de 2015 com sucesso e sem maiores incidentes de segurança, assim como fez durante a Copa do Mundo em 2014 e durante a visita do Papa Francisco. A cidade, no entanto, continuará sendo atormentada por seus problemas de seguranca bem além dos jogos. Como disse o prefeito Paes, “Os jogos ofereceram [ao Rio] uma oportunidade de olhar para os nossos problemas e trabalhar para nos criar uma cidade melhor,” acrescentando que “a segurança não é uma problema Olímpico, a segurança pública tem sido um problema no Rio contanto que o povo possa lembrar. É um problema para todos nós, sempre.”  Embora os Jogos Olímpicos poderiam ter sido um catalisador para uma mudança duradoura, falhou em muitas das suas promessas, ainda mais para os brasileiros do que aqueles que vão visitar por apenas algumas semanas.

 

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