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Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para um terceiro mandato, é provável que o futuro da política climática e energética no Brasil seja um contraste com o governo Bolsonaro (2019-2022). Para explorar os planos de Lula, o Diálogo Interamericano organizou um evento on-line “Poder no Brasil: política energética pós-eleitoral” em 8 de novembro de 2022. Daniela Stevens, diretora do programa e moderadora do evento, fez as observações de abertura, apresentou o painel de especialistas e procedeu a sondar o que esperar das políticas de Lula em matéria de clima, energia renovável e combustíveis fósseis.   

James Ellis, chefe de pesquisa da BloombergNEF na América Latina, espera um maior envolvimento do Estado na economia para a Eletrobras, a empresa de eletricidade recentemente privatizada, e para a empresa petrolífera estatal, Petrobras. Embora Lula se opusesse à privatização da Electrobras, o acordo inclui disposições que tornariam uma renacionalização dispendiosa e legalmente difícil. Nesse sentido, os membros do painel concordaram que é altamente improvável que Lula tente reverter a privatização. Enquanto Bolsonaro também esperava privatizar a Petrobras, ele só conseguiu vender os ativos menos lucrativos, como a refinação. Ellis observou que enquanto a Petrobras continuará a se concentrar em seu negócio principal, Lula reverterá a tendência de redução das operações da empresa. Ele observou que o foco atual da empresa na produção na região do pré-sal ainda é lucrativo, mas poderia deixar a empresa exposta a mudanças radicais na economia global nas próximas décadas.   

O CEO da Enauta Décio Oddone concordou que, com um novo CEO e uma mudança de liderança sob Lula, a produção nos campos de petróleo do pré-sal continuará, mas a empresa também poderá optar por aumentar a capacidade de refino, as energias renováveis e os biocombustíveis. Independentemente disso, disse Oddone, o papel do petróleo e do gás na economia continuará a crescer. Atualmente, o país produz quatro bilhões de barris por dia (bpd), um número que pode aumentar para cinco ou seis bilhões de bpd até o final da década. Esta produção continuará a apoiar a estabilidade fiscal do Brasil nos próximos anos.   

Roberto Ardenghy, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, reconheceu que os altos preços dos combustíveis têm sido uma questão polêmica internacionalmente este ano e também exerceram uma influência considerável nas eleições brasileiras. Para aliviar as tensões sociais e reduzir os preços, o Congresso reduziu os impostos de valor agregado sobre os combustíveis no início de 2022. Dado que esta alavanca política já foi utilizada, Ardenghy vê poucas opções para manter os preços baixos, especialmente dado que muitos estados são financeiramente dependentes dos impostos sobre combustíveis. Embora Lula tenha incansavelmente tocado seus planos de dissociar os preços domésticos das flutuações internacionais, segundo o Ardenghy, a complexidade do mercado brasileiro e a diversidade geográfica complicam a realização desta política. No Brasil, a gasolina e o diesel são fortemente misturados com etanol e biodiesel, portanto, implementar uma política de controle de preços é um desafio técnico. Além disso, certas regiões importam muito mais gasolina e diesel do que outras. Por exemplo, o Norte importa muito mais gasolina do que o Sul, que é o lar de uma alta concentração de atividade de refino. O controle dos preços poderia, portanto, criar problemas para as regiões importadoras. A regionalização dos preços dos combustíveis poderia ser mais viável, e o governo Lula começou a estudar essa possibilidade.  

Sobre energias renováveis, Camila Ramos, fundadora e CEO da Clean Energy Latin America (CELA), destacou a crescente presença de energias renováveis não tradicionais na matriz elétrica do país. Enquanto o Brasil costumava depender fortemente da energia hidrelétrica, esta dependência diminuiu gradualmente de cerca de 80 por cento para 52 por cento na atual matriz energética/mistura de eletricidade. Ramos não prevê perspectivas de crescimento da energia hidrelétrica no futuro, principalmente porque a maior parte do potencial hidrelétrico inexplorado está localizado em áreas protegidas na Amazônia. Em contraste, as adições de energia eólica e solar dispararam; em 2021, 77 por cento das novas adições de energia vieram dessas duas fontes. Embora os problemas da cadeia de abastecimento estejam aumentando os gastos de capital dos projetos renováveis, as energias renováveis continuam sendo a fonte de energia mais barata do Brasil. Sob a nova administração, as energias renováveis poderiam crescer ainda mais rapidamente se Lula aumentasse os compromissos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ou implementasse novos incentivos. A médio prazo, o gás também continuará a desempenhar um papel na rede elétrica, especialmente porque o acordo de privatização da Electrobras exige a contratação obrigatória de 8GW de capacidade termoelétrica alimentada a gás natural.  

Finalmente, os membros do painel discutiram as perspectivas da política climática sob Lula. A diplomacia climática desempenhará um papel importante na administração Lula, e os atores internacionais já começaram a responder. Por exemplo, a Alemanha e a Noruega se ofereceram imediatamente para reabrir o Fundo Amazônia. Entretanto, diante da oposição do Congresso, do agronegócio e de preocupações orçamentárias, Ellis explicou que não está claro se Lula encontrará financiamento para algumas de suas ambições climáticas. Independentemente disso, o histórico de política climática e ambiental de Bolsonaro estabeleceu um precedente tão terrível que, mesmo que Lula alcance apenas uma fração de suas propostas, suas ações marcarão uma mudança significativa na trajetória climática do país. 

Olhando para o futuro, os entrevistados concordaram que Lula provavelmente aproveitará a capacidade do Brasil de implementar novas tecnologias, como o vento offshore e o hidrogênio verde. Ramos enfatizou que o Brasil tem 600GW de potencial eólico offshore de alta qualidade; entretanto, ainda tem 700GW de energia eólica onshore inexplorada, tornando o vento offshore menos competitivo no curto prazo. Entretanto, Ellis enfatizou que a longo prazo, com a estrutura regulatória correta, a energia eólica offshore poderia ser altamente competitiva e a Petrobras poderia desempenhar um papel fundamental em seu desenvolvimento, dada sua experiência offshore e em águas profundas. Ramos e Ellis destacaram o potencial do Brasil para exportar hidrogênio verde; de acordo com os modelos Bloomberg, o Brasil tem o potencial de produzir o hidrogênio verde mais barato do mundo com base apenas em suas fontes eólicas onshore. Finalmente, Ardenghy acrescentou que o petróleo e o gás estão aqui para ficar por anos, portanto o próximo desafio climático fundamental para a administração Lula é reduzir as emissões existentes nos setores intensivos em carbono, além de continuar a implantação de energias renováveis.