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A primeira infância representa um momento único para promover o desenvolvimento integral das crianças. Uma infância com estimulação precoce, nutrição adequada, livre de violências e com cuidados sensíveis e afetuosos influencia o desenvolvimento psicossocial, cognitivo e físico das crianças a longo prazo, com impactos positivos nas famílias, comunidades e países. Apesar da importância crucial desse momento da vida, a América Latina—a região mais desigual do mundo—enfrenta obstáculos sociais e econômicos que dificultam o desenvolvimento integral das crianças, especialmente aquelas oriundas de grupos étnico-raciais, como as crianças afrodescendentes e indígenas.
Os indicadores da primeira infância—saúde, educação, cuidados, entre outros—revelam que as populações afrodescendentes e indígenas apresentam os piores resultados, evidenciando desigualdades estruturais históricas e uma alarmante disparidade de recursos. No Brasil, as crianças indígenas têm um risco 98 por cento maior de morrer antes dos cinco anos em comparação com as crianças de mães brancas. Os números são de 39 por cento e 19 por cento para crianças pretas e pardas, respectivamente. Já na Colômbia, a taxa de mortalidade em menores de um ano é mais do que o dobro da média nacional (17,47) nos departamentos do Pacífico (Chocó, 41,92) e na região amazônica (38,44), ambos os locais com alta incidência de afrodescendentes e indígenas.
Apesar das persistentes lacunas no direito à vida e ao desenvolvimento integral das populações indígenas e afrodescendentes, existem esforços nacionais e regionais para abordá-las e promover sociedades inclusivas. O programa de educação do Diálogo Interamericano apresenta esta nota técnica que introduz ações e aprendizados na elaboração e implementação de políticas públicas e incidência no Brasil e na Colômbia, adaptadas às necessidades das crianças indígenas e afrodescendentes.
No contexto brasileiro, destacamos a atuação do Geledés – Instituto da Mulher Negra, cuja experiência de incidência tem contribuído para incorporar a perspectiva étnico-racial na agenda política nacional. Já na Colômbia, exploramos a iniciativa Sementes da Vida, uma política pública de atenção integral à infância desenvolvida com e para os povos indígenas, valorizando seus saberes, cosmovisões e culturas ancestrais.
Esta nota técnica foi inspirada na Agenda Regional da Primeira Infância de 2024, construída em Bogotá com a participação de representantes de onze governos, sociedade civil, especialistas em primeira infância e organismos multilaterais. Esta nova agenda consolidou cinco compromissos fundamentais para assegurar o desenvolvimento e o bem-estar da infância na América Latina e no Caribe.